Estudos sobre a planificação da atenção à saúde no Brasil - 2008 a 2019: uma revisão de escopo / Studies on health care planning in Brazil - 2008 to 2019: a scope review

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) é uma estratégia de gestão, planejamento e organização tanto da Atenção Primária à Saúde (APS), quanto da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Consiste, entre outras atividades estruturantes, a realização de oficinas, tutorias e capacitações de curta duração para trabalhadores e gestores das secretarias de saúde dos estados e municípios, visando à organização dos processos da APS e AAE, em escalas micro e macro-processuais. A PAS tem como objetivo primário apoiar o corpo técnico e gerencial das secretarias estaduais e municipais de saúde, de forma a contribuir com o desenvolvimento das competência das equipes de atenção à saúde, qualificando o serviço, integrando os profissionais dos diversos níveis de atenção, e contribuindo para o atendimento adequado dos usuários e da comunidade. Essa edição mapeou as referências publicados nas bases de dados em saúde e na literatura cinza (teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso e de residência multiprofissional e outros) que possuíssem descritores relacionados a Planificação da Atenção à Saúde e que se referissem às atividades executadas pelo Conass, entre 2008 a 2019, em diferentes territórios do país. Utilizou-se da Revisão de Escopo, destinada ao processamento de quantidades e variedades de dados, possibilitando mapeamento, sistematização e caracterização da literatura. Assim, esse trabalho que passa a compor a série Conass Documenta, produziu material que aglutina contribuição relevante do ponto de vista teórico e prático, a partir da ênfase às Redes de Atenção à Saúde (RAS). Aos que reconhecem a APS como essencial ao ordenamento das RAS, o trabalho servirá para reiterar crenças, apresentar experiências e incrementar as possibilidades de inovação e aprimoramento. Aos que, ainda, não reconhecem a APS nesse lugar, servirá de estímulo para novas análises e posicionamentos.

Planning and building Health Care Networks in Brazil's Federal District. / O Planejamento e a construção das Redes de Atenção à Saúde no DF, Brasil.

This article reports on the experience of implementing Health Care Planning (HCP) in the territories of Itapoã, Paranoá and São Sebastião in the East Region of Brazil's Federal District. HCP began at the end of 2016 with Itapoã and was expanded to the other territories in 2018. The results point to a better organised health care network, specifically as regards care for chronic conditions, hypertension and diabetes. The activities involved a series of thematic theory workshops and tutoring workshops carried out in Primary Health Care (PHC) and Specialised Ambulatory Care (SAC) facilities. In PHC, macro-processes (territorialisation, family registration, risk stratification, family risk classification, local diagnosis, care by block of hours, elimination of waiting times, and others) were organised to support meeting certain of the population's demands. In SAC, an Ambulatory Specialities Clinic was set up using the technology of continuous care provided by a multi-professional team to high- and very high-risk hypertensive and diabetic patients stratified in PHC, and care provision is shared. One of the strong points in the integration of PHC and SAC was matrix support provided by SAC professionals in "laboratory units". HCP has been an important management tool for organising health care in the East Region.

O artigo objetiva descrever o planejamento e a construção das Redes de Atenção à Saúde (RAS), por meio da Planificação da Atenção à Saúde (PAS), na Região Leste, Distrito Federal. Trata-se de um relato de experiência sobre a PAS, realizada de 2016 a 2018. As atividades foram desenvolvidas a partir de um conjunto de oficinas teóricas temáticas, de tutorias realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Os resultados apontam uma melhor organização da RAS, especificamente para a linha de cuidado das condições crônicas, hipertensão e diabetes. Na APS foram organizados os macroprocessos: territorialização, cadastramento das famílias, estratificação de risco, classificação de riscos familiares, diagnóstico local, atendimento por bloco de horas, eliminando filas, dentre outros. Na AAE foi implantado o Ambulatório de Especialidades com a tecnologia de atenção continua, realizada por equipe multiprofissional para hipertensos e diabéticos de alto e muito risco, estratificados na APS, compartilhando o cuidado. Uma das potencialidades da integração da APS e AAE foi o matriciamento realizado por profissionais da AAE, nas unidades laboratórios. A PAS configurou-se como um importante instrumento de gestão das RAS.

O Planejamento e a construção das Redes de Atenção à Saúde no DF, Brasil / Planning and building Health Care Networks in Brazil's Federal District

Resumo O artigo objetiva descrever o planejamento e a construção das Redes de Atenção à Saúde (RAS), por meio da Planificação da Atenção à Saúde (PAS), na Região Leste, Distrito Federal. Trata-se de um relato de experiência sobre a PAS, realizada de 2016 a 2018. As atividades foram desenvolvidas a partir de um conjunto de oficinas teóricas temáticas, de tutorias realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Os resultados apontam uma melhor organização da RAS, especificamente para a linha de cuidado das condições crônicas, hipertensão e diabetes. Na APS foram organizados os macroprocessos: territorialização, cadastramento das famílias, estratificação de risco, classificação de riscos familiares, diagnóstico local, atendimento por bloco de horas, eliminando filas, dentre outros. Na AAE foi implantado o Ambulatório de Especialidades com a tecnologia de atenção continua, realizada por equipe multiprofissional para hipertensos e diabéticos de alto e muito risco, estratificados na APS, compartilhando o cuidado. Uma das potencialidades da integração da APS e AAE foi o matriciamento realizado por profissionais da AAE, nas unidades laboratórios. A PAS configurou-se como um importante instrumento de gestão das RAS.

Abstract This article reports on the experience of implementing Health Care Planning (HCP) in the territories of Itapoã, Paranoá and São Sebastião in the East Region of Brazil's Federal District. HCP began at the end of 2016 with Itapoã and was expanded to the other territories in 2018. The results point to a better organised health care network, specifically as regards care for chronic conditions, hypertension and diabetes. The activities involved a series of thematic theory workshops and tutoring workshops carried out in Primary Health Care (PHC) and Specialised Ambulatory Care (SAC) facilities. In PHC, macro-processes (territorialisation, family registration, risk stratification, family risk classification, local diagnosis, care by block of hours, elimination of waiting times, and others) were organised to support meeting certain of the population's demands. In SAC, an Ambulatory Specialities Clinic was set up using the technology of continuous care provided by a multi-professional team to high- and very high-risk hypertensive and diabetic patients stratified in PHC, and care provision is shared. One of the strong points in the integration of PHC and SAC was matrix support provided by SAC professionals in "laboratory units". HCP has been an important management tool for organising health care in the East Region.

Avaliação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) com foco na notificação de violência sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. / Evaluation of the SIPIA (Brazilian childhood and adolescence information system) focused on the notification of sexual violence in Fortaleza city, from 1999 to 2007.

Este estudo avalia o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), a partir das notificações de violência sexual do SIPIA local e dos registros dos Conselheiros Tutelares, naRegião Metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. É um estudo seccional, em que se analisou dados de 170 questionários ?pareados?, de um total de 1.070 notificações encontradas,preenchidos com informações dos registros escritos dos Conselhos Tutelares e do SIPIA, os quais foram utilizados em análise comparativa, para a avaliação do sistema. As variáveis foram analisadas em relação à incompletitude (ausência da informação) e quanto ao númerode informações concordantes. Também foi estimada a proporção de sub-registro no sistema (77,7%). A variável cor teve um elevado percentual de incompletitude nos registros (83,5%), sendo também significativa a ausência de informações para as variáveis relativas às medidasaplicadas, encaminhamentos e solicitação de serviços públicos, tanto nos registros quanto no sistema. Obteve-se concordância ótima e boa nas variáveis: sexo (k=0,93); data de nascimento (k=0,89) e vínculo do agente violador (k=0,63). Embora o SIPIA propicie uma análise da situação das crianças e adolescentes brasileiros quanto às violações de direito, sua baixa cobertura fragiliza o seu uso na tomada de decisões.

This study evaluates the Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Childhood and Adolescence Information System - SIPIA), based on the notifications of sexual violence from the local SIPIA and the records of the Guardian Counselors, in Fortaleza city and its outskirts, inthe period from 1999 to 2007. It is a sectional study, in which data from 170 matched questionnaires, of a total of 1.070 notifications found, filled out with information from the written records of the Guardian Council and SIPIA, used in comparative analysis for the evaluation of the system, were analyzed. The variables were analyzed in relation to incompleteness(absence of information) and the amount of concordant information. The sub-registration proportion in the system (77.7%) was also estimated. The color variable had a high incompleteness percentage (83.5%) in the records, being also significant the absence of information for the variables regarding the applied measures, forwarding, and requests forpublic services, in both the records and the system. Excellent and good agreement in was obtained in the following variables: gender (k=0.93); date of birth (k=0.89) and the violator acquaintance to the victim (k=0.63). Although SIPIA allows an analysis of the situation of Brazilian children and adolescents regarding violation of rights, its low coverage undermines its use in decision making.

Avaliação do sistema de informação para a infância e adolescência (SIPIA), com foco na notificação de violências sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007 / Evaluation of information system for the childhood and adolescence (SIPIA), focusing on reporting of sexual violence in the metropolitan area of Fortaleza in the period 1999 to 2007

Avaliação de um sistema de informação é um processo necessário para se analisar a fidedignidade das informações com que se trabalha. A violência é um sério problema de saúde pública, sendo o grupo de crianças e adolescentes um alvo freqüente deviolência sexual. Objetivos: Avaliar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com foco nas notificações de violência sexual, na Região Metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. Metodologia: Pesquisou-se 1070 registros de violência sexual dos Conselhos Tutelares e do SIPIA. Uma amostra de 843 foi utilizada para caracterizar o perfil dos agentes violados e violadores, do tipo de violação e das medidas de proteção adotadas. 170 questionáriospareados serviram para avaliar a qualidade desse sistema, quanto à incompletitude (ausência de informações) e à concordância das variáveis. A cobertura do sistema foiidentificada, calculando-se o sub-registro das informações do SIPIA em relação aos registros encontrados. Resultados: A média de idade das vítimas foi de 11,4 anos (DP=3,9), sendo o sexo feminino o mais prevalente. O tipo de violação mais freqüente foi o abuso sexual (37,6 por cento) com diferença estatística significativa na distribuição por sexo. Os pais/responsáveis (52, por cento) foram os que mais denunciaram. O sexo masculino prevaleceu entre os violadores (91 por cento). A violência sexual intrafamiliar correspondeu a 40,2 por cento, sendo o pai o agressor mais freqüente (14,2 por cento), tanto em crianças, quanto em adolescentes. As medidas aplicadas mais utilizadas foram notificar/advertir e encaminhar os casos à Secretaria de Segurança Pública. Obteve-se concordância estatisticamente significativa (p<0,001) no preenchimento das variáveis sexo, idade, situação escolar e escolaridade do agente violado, e das variáveisdenunciante, tipo de violação e vínculo do agente violador. A variável cor teve um péssimo percentual de registro (83,5 por cento de incompletitude), sendo também significativa a ausência de informações para as variáveis relativas às medidas aplicadas, encaminhamentos e solicitação de serviços públicos. Conclusões: O SIPIA, embora com um sub-registro de 57,3 por cento neste estudo, constitui-se como um importante instrumento para os gestores, na formulação e execução de ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.